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    Blog JUSFRATERNIDADE
     


    JUSTIÇA! Qual o seu conceito?

    Os desvalidos da vida necessitam de defesa.

    Os pequeninos sem família e sem lar precisam de aconchego.

    Não deixe que a injustiça grasse por sobre quem já não pode se defender sozinho;

    Muitos são os necessitados, à espera de, pelo menos, uma palavra de conforto, uma partícula de carinho.

    Juntai ao redor de si os mais fracos. Deixai-os alimentar-se de vosso pão; que possam refestelar-se na sombra da tua casa; que não seja a sede, motivo de sua aflição.

     

    Quão bom seria que todos atendessem ao preceito/ordem dos Salmos 82:3 que ardorosamente conclama: DEFENDEI O DESVALIDO E O ÓRFÃO, FAZEI JUSTIÇA AO INDEFESO E AO NECESSITADO.




    Escrito por jusfraternidade às 23h06
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    A Ordem da Vida

    Tudo na vida exige disciplina.

    Do caos, surgiu a ordem.

    O que o Mestre nos ensina, devemos praticar com afinco.

    A educação é elemento primordial nas nossas ações.

    Se aceitamos regras, devemos obedecer. Se não concordamos, devemos contestá-las firmemente de modo a derrubá-las.

    O certo é que para um bom andamento de qualquer organização, as regras devem ser formuladas, e da obediência a estas regras, é que se transmite segurança aos membros do grupo ou sociedade.

    E na nossa vida pessoal, nem se fala! Se quisermos viver bem, em paz interior, em harmonia com os diversos grupos que interagimos, temos que cultivar a disciplina com férrea vontade, botando ordem em nossos pensamentos e praticando atitudes de bom comportamento.

    Sejamos firmes, pois. Tenhamos constância nas coisas boas e mortifiquemos nossos vícios e defeitos, de modo que eles não atrapalhem nossos planos.

    “A disciplina é a parte mais importante do sucesso.”
     (Truman Capote)



    Escrito por jusfraternidade às 09h11
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    O Laborioso Trabalho do Lavrador

    Guarda o amor e o direito e espera sempre em   Deus

              A orientação divina é no sentido de que devemos nos arrepender dos maus caminhos que por ventura trilhamos. Ou seja: “é tempo de buscar ao SENHOR”. Preparemos os campos para a lavoura, semeemos a Justiça e iremos colher as bênçãos que o Amor a Deus e ao próximo produzirá.

             Os que plantarem a maldade, colherão a injustiça e comerão os frutos da mentira. Mesmo aqueles que confiam muito no poder acumulado e no seu grande número de adeptos, a guerra chegará até eles, e as suas fortalezas serão destruídas.

             Portanto não devemos nos cansar de fazer o bem, confirmando que temos a verdadeira bondade dentro de nós, e no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos. Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, em especial aos que mais necessitam.

              Consideremos todos a necessidade do cultivo do campo, o cuidadoso limpar do solo, e o lançamento e cobertura da semente, que é o laborioso trabalho do lavrador. É processo rude e rigoroso. O enterrar a semente nem sempre é agradável ao que a recebe, e por vezes o enfraquece porque ele não sente a virtude da Verdade e não se curva ao processo da conversão na vida espiritual. Não desanimemos. Façamos nosso trabalho e aguardemos, como nos aconselha o Senhor!



    Escrito por jusfraternidade às 20h46
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    EMPRESA NEGLIGENTE

    Caixa terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo

                O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima de fraude de terceiro, que teria contraído empréstimo em seu nome pelo banco. A decisão ocorreu em julgamento da 4ª Turma ocorrido nesta semana.

                Mesmo após ter sido procurada pelo autor da ação e avisada sobre a fraude, a Caixa seguiu os atos de cobrança, levando o nome deste ao cadastro de inadimplentes. Isso levou-o a ajuizar ação na Justiça Federal de Florianópolis buscando a resolução da questão e indenização por danos morais.

                Apresentando documentos falsos, o fraudador teria aberto uma conta-financiamento Construcard no valor de R$ 20 mil. O autor é aposentado e nunca havia tido qualquer vínculo com a Caixa até esse incidente.

                O caso veio para o tribunal devido a recurso da Caixa, que após ser condenada em primeira instância apelou, alegando que agiu dentro da legalidade e que o dano ao autor não teria ficado comprovado.

                Após examinar o apelo, a relatora do processo na corte, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, entendeu que ficou comprovada a negligência da Caixa. "As instituições financeiras devem pautar suas ações na eficiência e na fiscalização, com cautela e zelo que lhe competem no que tange à veracidade de informações que lhe são prestadas em conferência com os dados cadastrais pessoais de seus clientes, preservando, inclusive, a identidade e o sigilo dessas informações", observou em seu voto.

     

                Ela ressaltou que somente em juízo a Caixa admitiu que se tratava de um equívoco, mesmo tendo sido contatada por diversas vezes pelo autor, que teria insistentemente apontado a fraude.



    Categoria: MUNDO JURÍDICO
    Escrito por jusfraternidade às 20h49
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    o PERIGO ESTÁ DENTRO DE CASA

    Um terço das mulheres no mundo todo sofre violência, diz OMS

    Uma em cada três mulheres no mundo todo é vítima de violência física ou sexual em algum momento da vida, segundo um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O estudo identificou que o tipo de agressão mais comum é o que acontece dentro de casa – 30% das mulheres são agredidas pelos parceiros, seja o marido ou o namorado, que matam 38% das mulheres assassinadas no planeta.

    Para a diretora geral da OMS, Dra. Margaret Chan, trata-se de um problema de saúde global de proporções epidêmicas. “Os sistemas de saúde do mundo todo podem e precisam fazer mais pelas mulheres que sofrem violência”, afirma.

    O relatório também mostrou o impacto que a violência tem na saúde das mulheres. Além das consequências físicas, como ossos quebrados e complicações na gravidez, elas têm problemas mentais e dificuldade de se relacionar socialmente. A violência cometida pelos companheiros é o fator que mais contribui para o aparecimento de problemas de saúde mental. Essas mulheres têm duas vezes mais probabilidade de ter depressão e de se tornarem alcoólatras do que as que não sofreram violência. Elas também são mais suscetíveis a adquirir doenças sexualmente transmissíveis, como sífilis, clamídia, gonorreia e HIV, o vírus da Aids e têm o dobro do risco de passar por um aborto.

    Muitas mulheres não denunciam o abuso sofrido por medo de serem estigmatizas – só 7,2% reportaram o crime - o que prejudica a precisão dos dados. Outra dificuldade para o processamento do estudo foi a deficiente coleta de informações sobre a violência contra a mulher em muitos países. Apesar disso, os dados disponíveis permitem apontar a urgência de melhorar o atendimento a essas mulheres e treinar agentes de saúde pública para reconhecer quando as mulheres estão em situação de risco.

    No Brasil

    Em cerca de 30 anos, a taxa de homicídio de mulheres no Brasil dobrou, passando de 2,3 mortes em cada 100 mil mulheres, em 1980, para 4,6, em 2010, segundo o Mapa da Violência. O número coloca o Brasil na 7ª posição num ranking com as maiores taxas de homicídio feminino, dentre 84 países. Elaborado com dados do Ministério da Saúde, o estudo mostrou que, assim como os homens, no Brasil as mulheres morrem feridas principalmente por armas de fogo. Contudo, enquanto 27,6% dos homens foram assassinados com outras armas, que exigem contato direto, como objetos cortantes ou sufocantes, mais da metade das mulheres foi morta dessa forma, o que pode indicar maior incidência de violência passional. Outro dado que confirma essa incidência é a proporção de mulheres mortas dentro de casa, de 41%, contra 14,3% dos homens.


    O perigo está dentro de casa

    As conclusões do Mapa da Violência coincidem com as do relatório da OMS sobre a prevalência da violência no ambiente doméstico. Em todas as faixas etárias, é em casa onde acontece a maior parte das agressões, principalmente com meninas de até 10 anos e mulheres com mais de 30. Isso acontece porque os pais são os principais agressores até os 14 anos e vão sendo substituídos pelo marido ou namorado, que prepondera a partir dos 20 anos.

     

    Fonte: Agência Brasil



    Escrito por jusfraternidade às 20h03
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    SOLUÇÃO PARA O DESÂNIMO DA ALMA

    Quando achar que a carga está pesada, faça e reflita esta Oração: Pai amado, eu sei que muitos dos seus servos carregam cruzes pesadas, enquanto outros de nós temos uma vida tão fácil. Por favor, Pai, alivie seus servos que sofrem tentações e perseguições. Ajude-os a verem nas suas próprias vidas o cumprimento desta promessa de Jesus. Ajude-os a encontrarem descanso e alívio aqui nos braços do Grande Mestre. Que todos nós que esperamos Nele possamos vislumbrar o descanso merecido que nos espera um dia. Em nome de Jesus oramos e agradecemos. Amém. 

    Jesus diz que Ele é a solução para o desânimo da alma.

    Vá até Ele. Seja honesto com Ele. Admita que você tem segredos da alma não resolvidos. Ele já sabe quais são. Ele só está esperando que você peça ajuda...

    Vá em frente. Você ficará feliz. As pessoas próximas a você também ficarão.

     



    Escrito por jusfraternidade às 09h07
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    Ex-funcionária vítima de boatos

    TST condena Santander a indenizar

    O Santander terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre sua conduta moral dentro da empresa. Ao analisar o processo, a Primeira Turma reduziu o valor da indenização, arbitrado inicialmente em R$ 266 mil, para R$ 100 mil. Segundo o relator do processo, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o valor deve atender aos princípios da proporcionalidade.

    Boatos

    Na inicial, a trabalhadora alegou ter sofrido discriminação e preconceito, após tomar conhecimento de comentários ofensivos sobre a sua demissão. Segundo informou, ela ouvia que, embora a dispensa tivesse ocorrido sem justa causa, o motivo real teriam sido desconfianças de seus superiores de que ela estaria envolvida em operações fraudulentas de crédito. 

    Os boatos, de acordo com a ex-empregada, ultrapassaram as barreiras do banco e chegaram ao conhecimento de clientes e familiares, o que lhe causou profundo transtorno e dificuldades para arrumar outro emprego. 

    O Santander negou as ofensas morais. Alegou que em tempo algum houve qualquer tipo de ofensa verbal a qualquer um dos funcionários. Mas, de acordo com provas testemunhais, ficou comprovado que o gerente regional comentou numa reunião que a trabalhadora estaria envolvida em fraudes junto com lojistas, fato que não se comprovou após sindicância instaurada na empresa.

    Ainda de acordo com as testemunhas, a trabalhadora foi constrangida, uma vez que os boatos chegaram ao conhecimento de outras pessoas. Diante dos fatos relatados, a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) reconheceu que houve dano moral e condenou o Banco a pagar R$ 266 mil reais de indenização.

    Proporcionalidade

    Ao solicitar a redução do valor fixado, o Santander recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), que entendeu que a condenação foi razoável em relação ao dano causado e ao porte da empresa. A decisão fez o banco recorrer novamente, desta vez ao Tribunal Superior do Trabalho. Ao ter o seguimento do recurso de revista negado pelo TRT-15, apelou para o agravo de instrumento.

    No TST, o processo foi distribuído para a Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Hugo Carlos Scheuermann. Após conhecer do agravo de instrumento, o ministro entendeu que a quantia fixada a título de danos morais foi excessiva.

    Ele destacou que a doutrina e a jurisprudência levam em consideração alguns fatores para o arbitramento da indenização, tais como a intensidade e a duração do sofrimento, a intensidade do ânimo de ofender determinado pela culpa ou dolo do ofensor e a condição econômica do responsável pela lesão. 

    "O valor fixado na sentença e mantido pelo Regional não parece razoável, tampouco proporcional ao dano noticiado," destacou o ministro. Ao dar provimento ao recurso impetrado, reduziu o valor para R$ 100 mil. O voto foi acompanhado por unanimidade.

    Fonte: TST 
    Vânia Diógenes Advocacia



    Categoria: MUNDO JURÍDICO
    Escrito por jusfraternidade às 23h42
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    INVASÃO DE PRIVACIDADE OU DISCRIMINAÇÃO?

    Justiça do Trabalho permite teste de gravidez no exame demissional

    As empresas são proibidas, por lei, de exigir testes de gravidez de suas empregadas durante os exames admissionais ou ao longo do contrato de trabalho, sob a pena de caracterizar discriminação. Porém, a Justiça Trabalhista tem entendido que a companhia pode solicitar esse teste no exame demissional, com o objetivo de evitar futuras ações judiciais. Isso porque a gestante tem estabilidade garantida desde a concepção até cinco meses após o nascimento de seu filho. E pode pleitear na Justiça, em até dois anos, a estabilidade não assegurada pela companhia por desconhecimento de seu estado.

    Ainda são poucas as decisões que tratam do tema e não daria para dizer que há uma jurisprudência consolidada. Mas há julgados nesse sentido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

    O ministro do TST Marco Eurico Vitral entendeu, em recente decisão, que o fato de uma empresa ter exigido exame de gravidez no ato da demissão da empregada não configura discriminação prevista na Lei nº 9.029, de 1995, conhecida como Benedita da Silva. A norma proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e considera crime e prática discriminatória "a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez". Porém, segundo o ministro, não seria discriminação pedir o teste juntamente com os exames demissionais.

    A empregada pedia indenização do período de estabilidade em dobro por alegar que a demissão teria sido discriminatória. Ela chegou a fazer o exame de gravidez a pedido da empresa no momento da demissão. O resultado, porém, foi negativo, provavelmente, segundo a decisão, por ser uma gravidez recente. O ministro concedeu a indenização pelo período de estabilidade, mas negou o pedido de pagamento em dobro por entender que não há discriminação ao solicitar o exame. Não houve recurso para a análise de turma.

    Para o advogado trabalhista Alexandre Fragoso Silvestre, sócio do Miguel Neto Advogados Associados, as empresas não estão atentas a essas decisões que autorizam uma cautela maior no momento da demissão. "A trabalhadora não pode ser obrigada a realizar o exame, mas a empregadora poderá solicitar que o faça no momento da demissão", diz. Essas decisões tomaram ainda mais importância, segundo Silvestre, após a alteração da Súmula n.º 244 do TST em setembro do ano passado, que prevê a estabilidade da gestante mesmo nos contratos por tempo determinado.

    Caso se confirme a gravidez, o contrato de trabalho poderá ser estendido até o fim da estabilidade gestacional sem que haja necessidade de se recorrer ao Judiciário. Até porque o TST entende que a responsabilidade da empresa existe mesmo quando não se sabia da gravidez. Para Silvestre, solicitar o exame, "traz uma proteção a mais ao empresário, à empregada e, sobretudo, à criança que vai nascer".

    Os desembargadores do TRT do Paraná, ao analisarem caso semelhante, entenderam que "tendo em vista a responsabilidade objetiva do empregador, revela-se válida e por vezes necessária a realização de tal exame, para que se efetivem as garantias constitucionais, legais e convencionais decorrentes da gravidez". Assim, desconsideraram a possibilidade de discriminação, mas mantiveram a indenização pelo período de estabilidade.

    Ainda há decisões que sugerem claramente que a empresa faça o teste no momento da demissão. Em um caso julgado recentemente, o relator, desembargador Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ressaltou na decisão que "há que se ter em mente que o exame demissional deve conter atestado acerca do estado gestacional da trabalhadora mulher, a fim de sepultar qualquer dúvida quanto à validade da terminação contratual".

    O desembargador ainda afirma na decisão que o artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda apenas que seja exigido atestado ou exame gestacional como condição de contratação ou manutenção de emprego. Segundo o desembargador, o legislador não inseriu de propósito nesse artigo a proibição do teste de gravidez no exame demissional. Até porque a companhia tem a obrigação de fazer exames demissionais, conforme o inciso II, artigo 168, da CLT.

    O exame ainda evitaria que a empresa tivesse que arcar posteriormente com os salários e verbas dos 14 meses de estabilidade, sem que a gestante tenha trabalhado durante a gravidez, segundo Silvestre. Como a funcionária tem dois anos para entrar na Justiça, pode pleitear a estabilidade após o tempo de gravidez e deverá ser indenizada por isso.

    Existe, porém, uma corrente divergente de juízes que considera o procedimento como violação da intimidade e da privacidade da empregada, mesmo no momento da demissão. Para o professor e advogado Túlio de Oliveira Massoni, do Amauri Mascaro Nascimento & Sônia Mascaro Advogados, as empresas que optarem por pedir o exame devem tomar alguns cuidados, como manter o resultado do exame restrito apenas ao empregador e à empregada. A solicitação do exame também deve estar no plano de demissão da empresa como opcional e extensivo a todas as funcionárias que se desligarem da companhia.

    A advogada trabalhista Mayra Palópoli, do Palópoli & Albrecht Advogados, também entende que o fato de o empregador pedir o teste de gravidez durante os exames demissionais não traz prejuízos às trabalhadoras. "Isso deve ser feito inclusive para proteger os direitos dessa empregada, já que essa demissão então seria considerada nula."

    Fonte: Valor Econômico



    Escrito por jusfraternidade às 22h06
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    Esperar na fila gera indenização!

    Justiça condena Bradesco a indenizar cliente que ficou 1h20 na fila

    O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, condenou o Bradesco a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma cliente que não teve o seu direito de atendimento prioritário respeitado. Apesar de estar com o filho de um ano e 10 meses no colo, Cristiane Adriana dos Santos Dias foi obrigada a sair da fila especial, tendo que esperar uma hora e vinte minutos para pagar uma conta.

    A atendente do banco disse à autora da ação que ela não teria direito à prioridade em razão da criança já andar. Na sentença, o juiz classificou a atitude como "ilegal, precipitada e desrespeitosa". 

    Segundo o magistrado, houve duplo vício de serviço: o primeiro, no desrespeito à Lei 10.048/2000, que disciplina o atendimento prioritário aos usuários do serviço público, incluindo as instituições financeiras.

    A lei no seu artigo 1º faz constar que "as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário".

    O segundo vício, de acordo com a sentença, diz respeito ao tempo de espera que a autora teve de suportar na fila comum. Ficando caracterizado que o banco violou a legislação municipal e estadual.

    A Lei Estadual nº 4.223/2003 permite, em dias normais, que o cliente espere o tempo máximo de 20 minutos. Já a Lei Municipal nº 800/98 permite 30 minutos. A primeira cria exceção para os dias anteriores e posteriores a feriados, estendendo o prazo para 30 minutos; ao passo que a segunda fixa prazo excepcional de 45 minutos, para as mesmas hipóteses.

    "Os danos morais decorreram do duplo constrangimento pelo qual passou a autora. Em primeiro lugar por ter sido questionada por preposto do banco, indevidamente, sobre a sua qualidade de necessitada, tendo ainda sido negado o atendimento prioritário publicamente, ficando ainda com a pecha indevida de aproveitadora. Em segundo lugar, ainda entra em cena outro constrangimento que nasceu de ter a autora de esperar por cerca de 1h20 para ser atendida, com uma criança de um ano e dez meses de idade. Inaceitável!!!", escreveu o juiz.

    Fonte: TJ-RJ



    Categoria: MUNDO JURÍDICO
    Escrito por jusfraternidade às 22h18
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    Isonomia salarial para terceirizada da Caixa:

    TST reconhece

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada da Probank S.A. que prestou serviços terceirizados para a Caixa Econômica Federal o direito a isonomia salarial com a categoria dos bancários. A decisão, que determinou o restabelecimento da sentença condenatória, reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que havia afastado a isonomia. 

    A trabalhadora narrou que foi contratada pela Probank para exercer atividade terceirizada na área de processamento de dados da Caixa. Descreveu que as atividades desenvolvidas se confundiam com as de técnico bancário, pois atuava na gestão e execução do FGTS e utilizava senhas de funcionário da Caixa. Em sua reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de isonomia salarial com a categoria dos bancários e a condenação da Probank e da Caixa ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes. 

    A Probank, em sua defesa, alegou que a trabalhadora não havia exercido atividade bancária, limitando-se a prestar serviços na área de processamento de dados, nos termos do ajuste contratual celebrado. A Caixa reforçou este argumento e alegou que não havia os requisitos necessários para a concessão da equiparação pretendida por se tratar de empregada terceirizada, sem prévia aprovação em concurso público. 

    O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Recife julgou procedente em parte a reclamação e condenou a Probank e a Caixa, esta última de forma subsidiária, ao pagamento das verbas rescisórias devidas. Para o juízo, as provas e depoimentos de testemunhas comprovaram que as funções exercidas pela trabalhadora - gestão e execução do Programa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) -, ao contrário do sustentado pelas empresas, diziam respeito à atividade-fim da tomadora de serviços (CEF). 

    Dessa forma, se a trabalhadora exercia funções inerentes à categoria dos bancários, faria jus à mesma remuneração por eles recebida, em respeito aos princípios constitucionais da isonomia (artigo 5º da Constituição da República), da dignidade da pessoa humana (artigo 10, alínea "m") e dos valores sociais do trabalho (artigo 1°, inciso IV). 

    O Regional, entretanto, reformou a sentença e afastou a isonomia, com fundamento no fato de que a CEF exercia, por força de lei, o papel de agente operador exclusivo do FGTS, atividade não equivalente a nenhuma outra dentro de sua categoria econômica. Assim, os trabalhadores terceirizados que atuassem nesta área, exclusiva da CEF, não poderiam ser equiparados aos bancários. A trabalhadora recorreu da decisão ao TST por meio de recurso de revista. Na Turma o acórdão teve a relatoria do ministro Lelio Bentes Corrêa, que lhe deu provimento para reformar a decisão regional e determinar o restabelecimento da sentença que reconheceu o direito à isonomia. 

    Ele lembrou em seu voto que a contratação irregular de um trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo com órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional, devido à ausência de concurso público. Isso, porém, não retira do trabalhador terceirizado o direito aos mesmos salários e vantagens recebidos pelos empregados da tomadora de serviços que exerçam a mesma atividade. Dessa forma, a Turma reconheceu ser aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial nº 383 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, que garante isonomia a terceirizados nessas condições.

    Fonte: TST



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    Escrito por jusfraternidade às 21h42
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    DECISÃO: Hospital terá de indenizar pais

    Bebê morreu sem atendimento

    O Hospital Santa Lúcia, localizado em Brasília, terá de indenizar no valor de R$ 100 mil, por danos morais, os pais de uma menina de oito meses que morreu depois de ter tido sua internação recusada na unidade de tratamento intensivo (UTI) do estabelecimento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

    O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, fundamentou seu voto na teoria da perda da chance de cura ou sobrevivência (perte d’une chance de survie ou guérison), ao considerar que, embora não haja provas de que a morte da criança tenha sido causada diretamente pela omissão de socorro, a atitude do hospital em não atender a menor reduziu “substancialmente” suas possibilidades de sobrevivência. 

    Segundo ele, o hospital tinha a obrigação legal de prestar socorro, mas se omitiu e privou a paciente da chance de receber um tratamento que talvez a pudesse salvar ou, pelo menos, garantir uma sobrevida. 

    Ordem judicial

    Em julho de 2007, a menina foi internada no Hospital Regional de Taguatinga com tosse seca, coriza hialina e obstrução nasal, dispneia, febre, hipoatividade e falta de apetite. O quadro se agravou e, como o hospital público não tinha condições adequadas para o tratamento, os médicos sugeriram a transferência para um hospital particular. 

    Os pais conseguiram uma liminar judicial determinando a internação em estabelecimento privado que tivesse vaga e o pagamento das despesas pelo Distrito Federal. Mesmo diante da cópia da decisão, impressa a partir do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Hospital Santa Lúcia se recusou a receber a criança, alegando que não fora oficialmente intimado. 

    Mantido na enfermaria do hospital público, sem os equipamentos necessários para sua sobrevivência, o bebê não resistiu. 

    Culpa da doença

    Os pais ingressaram com ação na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais contra o Hospital Santa Lúcia. Em primeira e segunda instância, a ação foi julgada improcedente ao argumento de que, no processo, não se provou que a morte tenha decorrido diretamente da conduta do hospital. 

    Para o Tribunal de Justiça do DF, a morte foi consequência do “grave estado clínico” da criança aliado à “falta de tratamento adequado”, e o hospital não teria a obrigação de cumprir a ordem judicial com base apenas em documento não oficial. 

    Em recurso ao STJ, os pais sustentaram que o hospital agiu de forma omissiva ao não providenciar a internação da menina na UTI pediátrica. 

    Atentado à dignidade

    Ao analisar o caso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou que “havia inescapavelmente a necessidade de pronto atendimento da menor, cuja recusa caracteriza omissão de socorro”. Segundo ele, o hospital tinha, no mínimo, o dever de permitir o acesso da criança ao atendimento médico, ainda que emergencial, “um ato simples que poderia ter salvado uma vida”. Para o ministro, “prestar socorro é dever de todo e qualquer cidadão”. 

    O relator lembrou que a Constituição, além de consagrar a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República, determina o direito de todos à saúde. Citou ainda legislação infraconstitucional que reafirma as garantias à saúde e à prioridade de atendimento hospitalar, em especial de crianças e adolescentes. 

    “Ao negar a prestação fundamental à criança, o hospital descumpriu o seu dever constitucional e praticou atentado à dignidade humana e à vida”, declarou Villas Bôas Cueva, acrescentando que a atitude de privilegiar trâmites burocráticos em detrimento do atendimento a paciente em estado grave “não tem respaldo legal ou moral”. 

    Nexo causal

    De acordo com o ministro Cueva, o direito brasileiro adota o princípio de que “ninguém pode ser responsabilizado por aquilo a que não tiver dado causa”– e causa, para esse efeito, é apenas “o evento que produziu direta e concretamente o resultado danoso”. 

    “Uma das condições básicas para a concessão da indenização nos casos de responsabilidade civil é o nexo causal certo entre a falha e o dano. Ou seja, ou se reconhece o ato e o relaciona ao dano ou julga-se absolutamente improcedente o pedido, é a regra do tudo ou nada”, explicou o relator. 

    No entanto, ele disse que as peculiaridades do caso exigem enfoque diverso, pois está em questão uma conduta que poderia ter garantido a chance de resultado diferente. A omissão, segundo o ministro, adquire relevância jurídica e torna o omisso responsável pelo dano “quando tem o dever jurídico de agir, de praticar um ato para impedir o resultado, e se omite assumindo o risco”. 

    Internet vale

    O ministro afastou, ainda, a alegação de que a liminar determinando a internação da criança não poderia ser cumprida por falta de documento oficial. Segundo ele, não se pode recusar a validade de decisão judicial contida no site do tribunal local, pois o próprio STJ já decidiu que as informações publicadas nesse meio têm valor legal. 

    Ele citou precedente da Terceira Turma: “Com o advento da Lei 11.419/06, que veio disciplinar o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, acredita-se que a tese de que as informações processuais fornecidas pelos sites oficiais dos tribunais somente possuem cunho informativo perdeu sua força, na medida em que, agora, está vigente a legislação necessária para que todas as informações veiculadas pelo sistema sejam consideradas oficiais”. 

    Perda da chance de cura ou sobrevivência

    Para o ministro Cueva, “é indiscutível que o hospital pode não ter causado diretamente o resultado morte”, mas tinha a obrigação legal de usar os recursos disponíveis para tentar impedi-lo e não o fez, “privando a paciente de uma chance de receber tratamento digno que, talvez, pudesse lhe garantir uma sobrevida”. 

    A perda da chance, explicou o ministro, “está em relação de causalidade não com o evento morte, mas com a interrupção do tratamento” que o hospital tinha a obrigação jurídica de proporcionar, “ainda que nunca se venha a saber se geraria resultado positivo ou negativo para a vítima”. 


    “Em verdade, a perda da chance de cura ou sobrevivência é que passa a ser considerada como bem juridicamente protegido, pelo que sua privação indevida vem a ser considerada como passível de ser reparada” – acrescentou o relator, ao julgar “incontestável” o direito dos pais à reparação moral, que foi fixada em R$ 50 mil para cada um. “Isso porque o que se indeniza na responsabilidade por perda da chance outra coisa não é senão a própria chance perdida”, concluiu. 

    Pensão negada 

    A Terceira Turma rejeitou, porém, o pedido de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal. Segundo o relator, “o que os pais perderam foi a chance do tratamento e não a continuidade da vida”. 

    “Considerando que não há como ter certeza de que, ainda que prestado o atendimento de emergência de forma adequada, a paciente sobreviveria, a indenização deve ater-se apenas ao dano moral, excluído o material. Mesmo porque, não se pode indenizar o possível resultado”, afirmou o ministro.



    Categoria: MUNDO JURÍDICO
    Escrito por jusfraternidade às 10h41
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    SENSATEZ

    MEU  FILHO, NÃO pERCAS  DE  VISTA  A SENSATEZ, CONSERVA  A  REFLEXÃO.(PROVÉRBIOS 3:21)



    Escrito por jusfraternidade às 18h08
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    Intrajornada insuficiente

    Bancário do BB recebe diferenças salariais

    Para a concessão do intervalo intrajornada, deve ser considerado o tempo efetivo de trabalho cumprido, e não aquele legalmente fixado para a atividade desempenhada. Foi com esse entendimento que a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de bancário que excedia a jornada diária de seis horas, mas só usufruía 15 minutos de intervalo para descanso e alimentação.

    A Turma reformou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar ao empregado diferenças salariais correspondentes a uma hora de intervalo, acrescidas do adicional de 50%.

    O bancário, na reclamação trabalhista, sustentou que a jornada contratual de seis horas era ultrapassada pela prestação de horas extras, situação em que o intervalo deveria ser de uma hora, e não de apenas 15 minutos. No entanto, seu pedido foi indeferido pelo juízo de primeiro grau e pelo TRT-RS, que entendeu que, para a fixação do intervalo, deveria ser observada a jornada legalmente prevista, e não a efetivamente trabalhada.

    Inconformado, o bancário recorreu ao TST, insistindo no direito ao pagamento dos intervalos não usufruídos como hora extra. Segundo ele, para fins de concessão de intervalo, deveria ter prevalecido a jornada efetivamente trabalhada, não a contratual.

    O relator do recurso de revista, desembargador convocado José Pedro de Camargo, deu razão ao bancário com base na jurisprudência do TST (Orientações Jurisprudenciais n° 307 e n° 354 da Subseção 1 de Dissídios Individuais – SDI-1), no sentido de que a jornada efetivamente trabalhada é que deve ser o parâmetro para a concessão do intervalo, e não aquela legalmente fixada para a atividade desempenhada. 0

    Ele mencionou também o artigo 71 da CLT, que prevê intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, quando a jornada ultrapassar seis horas diárias. O voto do relator foi seguido por unanimidade.

     

    Fonte: SCS/TST - Processo: RR-171400-36.2007.5.04.0702 - Postado por Diógenes Neto



    Escrito por jusfraternidade às 10h55
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    Somos Todos Passageiros do Tempo

    Conta uma popular lenda do Oriente, que um jovem chegou à beira de um oásis, junto a um povoado e, aproximando-se de um velho, perguntou-lhe:

     -"Que tipo de pessoas vive neste lugar?"

     Perguntou por sua vez o ancião:

     -"Que tipo de pessoa vive no lugar de onde você vem?"

     Respondeu-lhe o rapaz:

     -"Oh! Um grupo de egoístas e malvados. Estou satisfeito de haver saído de lá.”

     A isso o velho replicou:

     - "A mesma coisa você haverá de encontrar por aqui."

     No mesmo dia, um outro jovem se acercou do oásis para beber água e vendo o ancião perguntou-lhe:

     -"Que tipo de pessoas vive por aqui?"

     O velho respondeu com a mesma pergunta:

     -"Que tipo de pessoas vive no lugar de onde você vem?"

     O rapaz respondeu:

     -"Um magnífico grupo de pessoas, amigas, honestas, hospitaleiras. Fiquei muito triste por ter de deixá-las".

     Respondeu o ancião:

     -"O mesmo encontrará por aqui".

     Um homem que havia escutado as duas conversas perguntou ao velho:

     -"Como é possível dar respostas tão diferentes à mesma pergunta?"

     E o velho respondeu:

    -"Cada um carrega no seu coração o meio ambiente em que vive. Aquele que nada encontrou de bom nos lugares por onde passou, não poderá encontrar outra coisa por aqui. Aquele que encontrou amigos ali, também os encontrará aqui."

    Somos todos viajantes no tempo e o futuro de cada um de nós está escrito no passado.

    Ou seja, cada um encontra na vida exatamente aquilo que traz dentro de si mesmo.

    O ambiente, o presente e o futuro somos nós que criamos e isso só depende de nós mesmos.



    Escrito por jusfraternidade às 12h10
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    Criança e Adolescente

    Em ritmo de Carnaval



                Para comemorar o carnaval, O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC, através dos grupos  Caminho da Felicidade - da Ilha de Santa Luzia e Crescer com Cristo do São Manoel I, promoverá um encontrão com vários outros grupos da cidade - BANDA DE PAU E LATA do Conjunto Nova Vida, Grupo CEBI CRIANÇA do Conjunto Santa Helena e demais grupos de Crianças e Adolescentes que se interessarem em participar.

            O ENCONTRÃO DE CARNAVAL será na Escola Estadual Ambulatório Padre Dehon, neste sábado, dia 11 de fevereiro,  a partir das 14 h.

            Serão realizadas brincadeiras, oficinas e diversas atividades relacionadas ao projeto ambiental Crianças e Adolescentes Rezando e Preservando a Vida do Cerrado e do Planeta.

            Para colaborar, os participantes deverão levar objetos reciclados, lanche, material reutilizável para confecção de  fantasia, batucada, faixas, cartazes, etc.

            Serão divididos grupos para que tarefas relacionadas a este tema, sejam realizadas: peças teatrais, danças, músicas, fantasias, etc.

     

            Além disto, será realizado um passeio no trenzinho da alegria para divulgar a campanha de preservação do planeta.

     

                                                                   Nazaré Davi



    Escrito por jusfraternidade às 09h21
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